# Registro público: TJES — 00000096420068080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472497/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/472497.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bea857bf844efa5e3cebc13057227bd0f32d8626aafb59ddd30d3fda77865ce9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-01-09
- **Último ato com data válida:** 2022-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-10-24** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-03-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-02-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-02-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-02T14:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-01-09T16:04:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-06-01T14:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-01-12T13:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-12-01T17:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-03-19T14:42:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-11-30T13:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-04-29T14:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-03-12T15:43:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-05-17T22:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-04-04T16:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-01-16T15:08:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-01-15T15:18:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-02-28T13:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-02-28T14:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-01-09T16:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-01-15T17:14:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2006-04-26T16:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2022-10-27T16:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-05-31T15:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2022-12-15T15:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2014-08-07T14:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-01-09T17:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-06-07T15:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2012-07-16T15:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2014-07-29T13:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-10-09T14:58:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2006-05-17T15:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2007-06-08T15:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2007-03-08T15:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2010-06-08T12:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2022-10-25T13:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2022-12-19T15:52:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2022-10-27T16:09:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2022-10-24T12:28:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11189", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"}}
- 2022-12-15T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10455](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10455)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-24 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-12-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:26:51\.664000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20060109155836
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bea857bf844efa5e3cebc13057227bd0f32d8626aafb59ddd30d3fda77865ce9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001467220178080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878533/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TJES — 00001441520188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821147/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 3ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRF4 — 00039278920054047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544517/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 2ª Vara Federal de Maringá
- [TJES — 00000887920188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3305580/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRF1 — 00002657920064013701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5516316/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 11ª - São Luís
- [TJRN — 00173205820108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5514128/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 70014345420168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5497420/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- [TRF1 — 00002642020174013601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5492867/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10455
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA / 02ª Cáceres