# Registro público: TRE-SC — 06000349220256240091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Ação Penal Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d971f79d1de1d3e7c8234a36839dfb0d99218426b823ec2ccd25b201d94400ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-25
- **Último ato com data válida:** 2026-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-10** — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
> **2026-06-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-10** — Incompetência territorial (TPU 11378)
> **2026-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-09-25T10:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-26T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-26T14:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-26T15:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-12-15T15:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-19T18:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-23T00:36:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-25T10:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-26T15:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-12-15T14:22:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-12-15T14:22:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-12-15T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-19T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-19T18:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:31:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-02-20T17:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-06-10T18:57:41.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-06-10T18:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-06-10T18:58:08.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14693", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15020)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d971f79d1de1d3e7c8234a36839dfb0d99218426b823ec2ccd25b201d94400ea.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-09-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-02-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-02-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-10 — Incompetência territorial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-06-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-06-10 — Incompetência em razão da pessoa — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-20 trata do assunto oficial «Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T13:14:56\.390000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250925102143
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d971f79d1de1d3e7c8234a36839dfb0d99218426b823ec2ccd25b201d94400ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06004044420246110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843250/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 02ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000643520246240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733977/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000288820256260945](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552222/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
- [TRE-MG — 06000015020236130230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3476580/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário
- [TRE-PR — 06000144020246160712](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984311/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte
- [TRE-SP — 06000109720236260214](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2613935/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA
- [TRE-BA — 06000142420256050708](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2320572/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000049020246160713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2127845/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 15020
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL / 125 ª zona eleitoral-Terra Roxa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000349220256240091 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “91 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Incompetência em razão da pessoa”, em 2026-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sc/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d971f79d1de1d3e7c8234a36839dfb0d99218426b823ec2ccd25b201d94400ea
- **SHA-256 do comentário:** b386ead996126da047529f44233672dea64f834dbf4f30f263470a16742637e5