# Registro público: TRF2 — 00001392720104025167 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidência das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725986/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725986.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ad9deb1b823329d47dc71bdcd9e18cdd0c60d9381ed3cfd8c3e4a0960c6369ea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-14 - **Último ato com data válida:** 2018-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-21** — Não-Provimento (TPU 239) > **2011-07-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Gratificações de Atividade ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-14T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-06-21T16:51:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10305](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10305) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad9deb1b823329d47dc71bdcd9e18cdd0c60d9381ed3cfd8c3e4a0960c6369ea.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificações de Atividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-21 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:11:23\.357000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110714141000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ad9deb1b823329d47dc71bdcd9e18cdd0c60d9381ed3cfd8c3e4a0960c6369ea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal. A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente. - [Registro 684824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684824/) — Presidência das Turmas Recursais · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 4e18fd32833571c3375077e202d2ab855d13020db43025005faea1760a0813b8 ` - [Registro 258300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258300/) — 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 91504097fcccfc0232c9da6b4604c0ce9fcd7562e9a648f1fffaa8c7140349fc ` - [Registro 213990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213990/) — 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 1e3b8df61abad2a0b43bf75cd3a1d35ee87dff150a7f3f5feb223b46875a0691 ` - [Registro 3292398](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3292398/) — 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` a85c232e29153d6f41eadbe3d0039e49ff8d4acef2ca507302118c806733bd10 ` [Consultar todos os registros deste número](https://wikijuridica.com.br/casos/?numero=00001392720104025167&tribunal=TRF2&origem=cnj) ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00010201420084025154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744125/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais - [TRF2 — 00063357320114025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184340/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível - [TRF5 — 05236652820204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293763/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 00038344920114025168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744084/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais - [TRF5 — 05234912920144058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286172/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05234860720144058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286171/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10305 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 00002904620124013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308332/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10305 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE - [STJ — 00005654020134014301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303525/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal; referências coincidentes: 10305 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001392720104025167 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Presidência das Turmas Recursais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2018-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ad9deb1b823329d47dc71bdcd9e18cdd0c60d9381ed3cfd8c3e4a0960c6369ea - **SHA-256 do comentário:** 64b39c92668101cd7a468fca8c6d11938865405d1376a065c1318d44b145e841