# Registro público: TJMS — 00002069720258120011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Criminal - Infância e Juventude - **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728787/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728787.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5e18ac40721a20e39fccc9e36f024fcbe0a2476e182ba1c3fe3c3d55fefafd37 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-20 - **Último ato com data válida:** 2025-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-20** — Recebimento (TPU 132) > **2025-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-03-20** — Remessa (TPU 123) > **2025-03-20** — Remessa (TPU 123) > **2025-03-20** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-20** — Remessa (TPU 982) > **2025-03-20** — Documento (TPU 581) > **2025-03-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Comunicação de Prisão - BNMP ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-20T13:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T13:52:29.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T17:55:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T17:55:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-21T12:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T15:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-20T15:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-25T17:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-03-25T17:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} - 2025-06-26T16:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16311", "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15044) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Comunicação de Prisão - BNMP — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-03-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T11:43:06\.116000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250320133212 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5e18ac40721a20e39fccc9e36f024fcbe0a2476e182ba1c3fe3c3d55fefafd37 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00002432720258120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322825/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude - [TJPR — 00000188620268160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346553/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 15044 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Infância e Juventude / CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA - [TJAM — 00000062920268046300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5313832/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS - [TJMS — 00002080420248120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752560/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude - [TJMS — 00001672120258120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970387/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude - [TJAM — 00000043220268046600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281390/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA - [TJAM — 00000036420268042100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5275471/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA DA COMARCA DE ANORI - [TJGO — 00016814420208090174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186245/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 15044 - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)