# Registro público: TRT3 — 00001512520105030060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c414113ae9cc34e3d0704edb9db69480bba269c36b77cb4821329cdbdd661ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 316
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-28
- **Último ato com data válida:** 2019-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-30T00:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T00:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-30T00:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T00:56:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-26T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-25T17:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-23T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-11T00:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-11T00:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-10T00:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-10T00:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-08T18:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-02T03:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-02T03:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28T10:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-28T01:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-28T01:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-27T16:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-19T02:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-19T02:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-18T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-15T01:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-15T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-07T02:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07T02:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-07T02:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-07T02:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-24T01:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24T01:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-22T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-21T13:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-13T10:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-08T00:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-25T02:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-25T01:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-16T17:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-09T06:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T06:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-09T06:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T06:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 316 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729233.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8c414113ae9cc34e3d0704edb9db69480bba269c36b77cb4821329cdbdd661ff.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 316 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/253`
- 2010-08-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/237`
- 2010-11-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/233`
- 2013-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2016-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/289`
- 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-05-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/256`
- 2019-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/255`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-27 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/237`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-18 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/233`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-03 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/211`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T22:41:26\.547947030Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8c414113ae9cc34e3d0704edb9db69480bba269c36b77cb4821329cdbdd661ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001989620105030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT16 — 00163256020195160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT14 — 00002758320185140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT3 — 00001506920125030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4732106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT16 — 00163242220215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT4 — 00012588420115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT20 — 00005037820135200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT10 — 00002204120175100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001512520105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 316 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8c414113ae9cc34e3d0704edb9db69480bba269c36b77cb4821329cdbdd661ff
- **SHA-256 do comentário:** bd5ff8059316d9c3fa68ebca5099d59323b17e423d33e94651d9395c1dcfa890