# Registro público: TRT18 — 00016046020115180009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa - **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473372/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473372.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 534a0f1407f7423181b0600cc6118f46734fb630de691ce219583421e60ce2c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-12-06 - **Último ato com data válida:** 2024-10-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-12-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Intimação / Notificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-12-06T09:11:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2024-10-15T14:40:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-12-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T13:44:23\.106000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130513060000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 534a0f1407f7423181b0600cc6118f46734fb630de691ce219583421e60ce2c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00012320420155180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470941/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa - [TRT18 — 00002930320265180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Goiânia - 11a Vara - [TRT14 — 00002367820255140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198535/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT18 — 00010583620125180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476564/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista - [TRT23 — 00001787220205230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197512/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT9 — 00000707620205090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - [TRT13 — 00002831020215130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TJPE — 00000310220198170100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197410/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA