# Registro público: TJES — 00001420920138080015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - PINHEIROS - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4737540/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4737540.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c6666df9b78ee3f88a38ae00969ecc6a1d1c811d029080b9df939426bd99ef4a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Posse | Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444) - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:47:39\.446038467Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130129131128 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c6666df9b78ee3f88a38ae00969ecc6a1d1c811d029080b9df939426bd99ef4a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJDFT — 00177781720148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742868/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA - [TJMT — 00003073220148110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4753247/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR - [TJRO — 00092458720128220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428913/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª VARA CIVEL - [TJAP — 00007499820108030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225541/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10444, 7698 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA DE AMAPÁ - [TJES — 00001415020088080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757235/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA - [TJES — 00001419020208080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749581/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA - [TRF1 — 00002455320194013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129274/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única de Ituiutaba - [TJMT — 00003133720128110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786833/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** c6666df9b78ee3f88a38ae00969ecc6a1d1c811d029080b9df939426bd99ef4a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)