# Registro público: TRT3 — 00000044920135030171 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474014/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474014.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0763522da9712a83b51c0f2b7795e91f27e886abc817afb36761d9abf43c8f00 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-12 - **Último ato com data válida:** 2015-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-08-14** — Recebimento (TPU 977) > **2015-04-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-26** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-11** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Proporcional ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474014.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-02-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-02-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-02-27 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-02-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-10-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-02-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-03-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-03-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:23:06\.319212014Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0763522da9712a83b51c0f2b7795e91f27e886abc817afb36761d9abf43c8f00 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000893120175060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / SALGUEIRO - 01A VARA - [TRT3 — 00001119020155030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690238/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT23 — 00001772220195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT6 — 00000893120175060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / RECIFE - 03A VARA - [TRT21 — 00003143520205210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT13 — 00002807020215130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT9 — 00000704320195090594](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA