# Registro público: TRE-SP — 06000016720206260400 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474030/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474030.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 40c184fd4e257eb933392dba38e52c7c4d307091958255bb74d85b45ada925a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-27 - **Último ato com data válida:** 2020-03-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-01-29** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-27** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-27T16:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15359", "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"}} - 2020-01-29T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15359", "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"}} - 2020-01-27T16:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15359", "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"}} - 2020-02-18T15:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15359", "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"}} - 2020-03-02T15:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15359", "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-21T18:01:27\.339000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200127161514 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 40c184fd4e257eb933392dba38e52c7c4d307091958255bb74d85b45ada925a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SP — 06000273320246260139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388774/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA - [TRE-RO — 00000460820186220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/473351/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RO - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 11ª ZONA ELEITORA - [TRE-PA — 06000018620246140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388459/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA - [TRE-SP — 06000272320256260131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387598/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE - [TRE-SP — 06000275020226260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387499/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU - [TRE-MG — 06000141320266130208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388225/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo - [TRE-PA — 06000024720226140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388206/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA - [TRE-PA — 06000023220226140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387717/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA / 007ª ZONA ELEITORAL DE ABAETETUBA PA