# Registro público: TJRJ — 03056961420158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL VARA REG PUBLICOS
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474186/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474186.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc989a821576559b28d835242f1ad26e42113d8661967a88e68458f7b547d106

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-24
- **Último ato com data válida:** 2023-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-20** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-20** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-09-09** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-09-09** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-21** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Imóveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-24T11:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-07-28T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-09T18:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-05-09T18:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-16T14:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-10-03T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-01T22:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-09T16:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-21T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-30T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17T15:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-11T18:07:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-03-16T13:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-16T13:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-16T13:22:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-16T14:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-24T16:51:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-06T16:51:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-08T16:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-11T11:19:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-22T11:19:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-26T17:55:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T11:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-07T11:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-27T14:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02T17:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-03T14:54:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-14T14:54:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-29T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29T16:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-29T17:40:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-29T17:40:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-09T17:40:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-09T17:40:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-19T12:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-19T12:12:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474186.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Imóveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-02-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-02-21 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-03-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-09-09 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-09-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03950135720148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475399/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS
- [STJ — 00003970420158150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835057/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- [TJPI — 00001243920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738709/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRJ — 01914544720128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474341/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS
- [TJRJ — 01639571920168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471920/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS
- [TJRN — 00016881820108200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471997/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 1ª VARA
- [TJPI — 00001108420178180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3447379/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRN — 00001503720118200139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836486/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA
