# Registro público: TRT4 — 00000036820185040104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474208/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474208.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f4acfb7bfd6f21b2c54dbd12fc1df86b949d50c37c3e1b41445a169c4a11bbd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-01
- **Último ato com data válida:** 2021-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Quebra de Caixa | Acúmulo de Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-10-03T11:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-05-03T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-22T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-22T15:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-24T01:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-24T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-24T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-05T17:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-05T18:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-05T18:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-07-13T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-13T17:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-13T17:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-15T01:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-15T01:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-15T01:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-07-15T01:40:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-07-29T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-07-29T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2018-10-03T11:07:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2018-10-03T11:07:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-04-28T00:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-05-03T18:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-07-13T17:31:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2021-08-02T14:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-05 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-13 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00008395220135040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13855, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT4 — 00006703820115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13855, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT13 — 00000305520255130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13855, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00002251120105040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13855, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00000057920265170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13769, 13855, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT12 — 00000744620265120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13855, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT13 — 00002392120255130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13855, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT24 — 00000060220145240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13855, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Corumbá


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acumulo, funcao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1bc08b6e2371fd4a7b0469c0d0a914bb3d245f56cfc83f6bbce4afae7eea514f
- **SHA-256 do registro documental:** 8f4acfb7bfd6f21b2c54dbd12fc1df86b949d50c37c3e1b41445a169c4a11bbd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)

### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** caixa, quebra
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7df42f19b4d4538fabda1c983c7beafe7879b679b1db02260b22f9a84b74de73
- **SHA-256 do registro documental:** 8f4acfb7bfd6f21b2c54dbd12fc1df86b949d50c37c3e1b41445a169c4a11bbd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)