# Registro público: TRF6 — 00000703020164013803 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Uberlandia - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743381/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743381.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bfa6c20ed01ff735e37d46029504d9ead20584d40f0c2bc691881451c007a394 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13 - **Último ato com data válida:** 2021-07-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-07-20** — Documento (TPU 581) > **2021-07-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-07-14** — Recebimento (TPU 132) > **2021-06-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-06-17** — Intimação (TPU 12263) > **2021-06-17** — Remessa (TPU 123) > **2021-06-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-17** — Extinção (TPU 456) > **2021-06-16** — Conclusão (TPU 51) > **2021-06-16** — Reativação (TPU 849) > **2017-09-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Roubo Majorado ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-13T14:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-01-13T17:10:33.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-01-14T14:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-06-28T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-06-28T15:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-06-16T13:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-06-17T16:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2021-06-17T17:30:59.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-07-20T15:57:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-01-14T14:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-22T16:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-22T16:20:02.000Z — Petição (TPU 12271) - 2016-02-05T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-22T08:00:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-06-28T15:51:59.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-07-04T16:31:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-04T16:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-07-24T09:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-04T07:58:18.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2017-09-04T09:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-09-05T17:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-08T18:22:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-06-16T13:28:29.000Z — Reativação (TPU 849) - 2021-06-17T16:25:19.000Z — Extinção (TPU 456) - 2021-06-17T17:45:32.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2021-06-28T14:23:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-07-14T15:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-07-20T15:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-07-20T15:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bfa6c20ed01ff735e37d46029504d9ead20584d40f0c2bc691881451c007a394.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-06-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-09-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-06-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-06-17 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-06-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-06-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-06-17 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-06-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-07-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-07-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T14:55:45\.078885364Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-11T17:25:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: bfa6c20ed01ff735e37d46029504d9ead20584d40f0c2bc691881451c007a394 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000703020164013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Roubo Majorado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Uberlandia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bfa6c20ed01ff735e37d46029504d9ead20584d40f0c2bc691881451c007a394 - **SHA-256 do comentário:** 5708b81bd23ecf54ae5ad3a3af00addf4083f7e6c657a8bb0df94e22561de4cd