# Registro público: TJSP — 00452558820118260068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745960/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745960.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1f74a6b8e53cf1c5456d83cf173c5755cd8bc710ad9bbe668eda92fa9ab5606f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 97
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-14
- **Último ato com data válida:** 2021-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-18** — Mandado (TPU 106)
> **2016-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-12** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desobediência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-14T13:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-01-31T09:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T09:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-02T14:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-27T18:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-27T18:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-04-12T18:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T16:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-23T16:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-26T13:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-06T13:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-06T13:59:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-10T11:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-04T12:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-04T12:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-26T17:17:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-11-12T14:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T16:50:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-30T12:34:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-01-30T18:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-30T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-01-30T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-02-03T14:43:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-06T15:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13T10:46:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-02-17T14:05:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-04-14T17:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-14T17:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-14T18:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T13:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-30T17:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745960.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3572](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3572)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f74a6b8e53cf1c5456d83cf173c5755cd8bc710ad9bbe668eda92fa9ab5606f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desobediência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2015-05-11 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2015-05-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2015-07-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2015-07-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2015-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2015-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2016-01-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2016-01-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2016-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2016-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2016-01-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2016-04-18 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2016-04-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2016-04-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2016-04-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2021-07-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/96`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T01:47:45\.709721421Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111214112543
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1f74a6b8e53cf1c5456d83cf173c5755cd8bc710ad9bbe668eda92fa9ab5606f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00037442119998260266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- [TJSP — 00072501520168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520124/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJMS — 00002940720128120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / 1ª Vara
- [TJSP — 15027759620198260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415932/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJPI — 00001731920208180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757166/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJPI — 00001718420198180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747868/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJMT — 00002166020168110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610266/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJRJ — 00018496620168190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711957/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3572
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00452558820118260068 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1f74a6b8e53cf1c5456d83cf173c5755cd8bc710ad9bbe668eda92fa9ab5606f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1f74a6b8e53cf1c5456d83cf173c5755cd8bc710ad9bbe668eda92fa9ab5606f
- **SHA-256 do comentário:** 74af3204b7dbeee1de1d041d35c256dc692ba601f8332a98bb20899b8164c61c