# Registro público: TRT18 — 00004124020255180191 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Mineiros - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748464/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748464.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 57f4f92a4947698aebe6261f185fe11aafbf6e03dbbc4e577a057383d11f14b9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-13 - **Último ato com data válida:** 2025-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-16** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-16** — Remessa (TPU 123) > **2025-05-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-05-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-05-14** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-13** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2025-05-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-13T20:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-14T16:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-16T10:46:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-13T20:18:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-14T16:09:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-14T16:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} - 2025-05-16T10:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29299", "nome": "Mineiros"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-13 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-05-16 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-14 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-05T10:30:49\.501000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250513201805 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 57f4f92a4947698aebe6261f185fe11aafbf6e03dbbc4e577a057383d11f14b9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00004255220255180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873372/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / Itumbiara - 02a Vara - [TRT10 — 00002066620215100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684462/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT1 — 00100628120155010241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684722/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / 1ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT18 — 00004156220255180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4750197/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / Uruacu - [TRT18 — 00004154220265180261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748551/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / Goianesia - [TRT1 — 00100571320145010203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684650/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - [TRT12 — 00001047620215120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684535/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - [TRT22 — 00005173420155220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684461/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Mineiros / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA