# Registro público: TJPR — 00989473920218160000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - **Classe:** Agravo Interno Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-06-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474882/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474882.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 55ed0efd5a49dd51593a9135ba15a7a574ba881b7a0a0f14d252f88c2fb5257d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-22 - **Último ato com data válida:** 2021-10-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-10-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-10-04** — Devolução dos autos à origem (TPU 12472) > **2021-10-04** — Remessa (TPU 123) > **2021-10-04** — Documento (TPU 581) > **2021-10-04** — Petição (TPU 85) > **2021-09-13** — Confirmada (TPU 12266) > **2021-09-03** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2021-09-03** — Confirmada (TPU 12266) > **2021-09-02** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2021-09-02** — Confirmada (TPU 12266) > **2021-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Irregularidade no atendimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-06-22T15:09:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]} - 2021-06-24T15:00:22.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-07-14T15:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-07-16T17:00:58.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-07-30T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-07-30T15:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-08-27T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2021-08-30T09:55:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2021-08-30T12:51:12.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2021-08-30T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-09-02T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-02T12:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-02T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-10-04T11:01:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-10-04T12:49:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-10-04T12:50:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2021-06-24T15:00:21.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2021-07-14T15:18:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2021-07-30T15:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-10T00:43:28.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-08-10T00:46:37.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-09-01T19:41:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2021-09-02T13:36:41.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-09-02T13:37:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2021-09-03T13:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-09-03T13:47:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2021-09-13T00:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2021-10-04T12:50:39.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472) - 2021-10-15T15:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2021-10-15T15:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439) - [Outros processos do assunto TPU 11864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11864) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Irregularidade no atendimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-06-22 — Petição; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-06-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-07-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-08-27 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-08-30 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-08-30 — Redistribuição; dependência; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-09-01 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-10-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-10-04 — Devolução dos autos à origem — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:10\.428691401Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210624150021 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 55ed0efd5a49dd51593a9135ba15a7a574ba881b7a0a0f14d252f88c2fb5257d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00145695320218160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/516377/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 10439, 11864 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR HAYTON LEE SWAIN FILHO - [TJPR — 00637960420208160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3416826/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10439, 11864 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / LONDRINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - [TRF2 — 50025093420204025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4208252/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10439, 11864 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TJPR — 00655673020188160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487280/) — classe: Agravo Interno Cível; referências coincidentes: 11864 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Agravo Interno Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA - [TJAM — 00000200220258046800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799284/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11864 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - [TJSP — 00371366420198260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5785168/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11864 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 06 CIVEL DE SANTO AMARO - [TJCE — 30000113520248060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5782576/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11864 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE VICOSA DO CEARA - [TJCE — 30001043220238060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5772642/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11864 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE VICOSA DO CEARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-interno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Agravo interno é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator, dirigido ao respectivo órgão colegiado do tribunal. Sua função é preservar o julgamento colegiado: como a lei permite ao relator decidir sozinho em várias hipóteses, é preciso um caminho para que a turma ou a câmara reveja essa decisão. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, interno - **SHA-256 do HTML autoral:** 6f0e711749730f56b29aaa149756359d72692bc7c67fec2be44880f81f379d7c - **SHA-256 do registro documental:** 55ed0efd5a49dd51593a9135ba15a7a574ba881b7a0a0f14d252f88c2fb5257d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-interno%2F) ### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, material - **SHA-256 do HTML autoral:** 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7 - **SHA-256 do registro documental:** 55ed0efd5a49dd51593a9135ba15a7a574ba881b7a0a0f14d252f88c2fb5257d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F)