# Registro público: TRE-PR — 00016412420106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475003/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475003.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69803a03a85d561aabb0f70a0fb21a30978f754936655bb7191ba7b0a5e23c1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-03
- **Último ato com data válida:** 2018-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-17** — Remessa (TPU 123)
> **2011-02-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2010-08-18** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-03T18:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-03T18:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-03T18:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-08-10T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-10T18:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-13T16:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-16T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-08-16T14:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-16T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-17T15:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-17T20:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-18T13:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-17T14:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-14T12:53:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-15T13:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-18T12:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-16T12:38:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-08-10T13:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-10T13:49:39.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-08-10T13:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-15T13:22:21.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
- 2010-08-15T13:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-16T13:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-16T14:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-08-17T15:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T15:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T12:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T14:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-18T14:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-17T14:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-25T16:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-25T16:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21T14:53:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-03-21T14:53:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-08-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-08-17 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2010-08-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-02-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-02-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2011-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2011-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-03-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2010-08-17 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-16 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00003062820146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00012442320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475157/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00012104820146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475100/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS