# Registro público: TRF4 — 50085690820144047002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d39bc72ccdfe62d46c086ce747dafe26d6649c8c209baf463028935b7a2e722d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-27
- **Último ato com data válida:** 2015-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-12-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-12-01** — Confirmada (TPU 12266)
> **2014-11-21** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2014-10-13** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2014-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-10-08** — Petição (TPU 85)
> **2014-10-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2014-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-22** — Denúncia (TPU 402)
> **2014-09-22** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2014-09-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-10T01:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-13T14:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-10-08T18:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-09-22T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-08-01T16:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-08-01T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-08-01T09:46:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-07-31T14:38:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-07-31T14:38:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-07-23T19:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-27T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-06-27T12:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2015-02-25T14:39:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-12-01T11:41:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-21T15:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-10-13T14:11:41.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-22T18:45:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-09-22T18:45:34.000Z — Denúncia (TPU 402)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-09-22T12:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-07-23T19:52:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-21T15:03:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}
- 2014-07-21T14:33:42.000Z — Incompetência (TPU 371)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11915", "nome": "3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-06-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-07-31 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-09-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-09-22 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-09-22 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-10-02 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-10-13 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-11-21 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-12-01 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-12-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-13 no assunto oficial «Injúria»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50091250320164047208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479348/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 1ª Vara Federal de Itajaí
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TRF4 — 50076366220104047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479046/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 7ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF4 — 50046389120144047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470151/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 3ª Vara Federal de Maringá
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM