# Registro público: TRE-PI — 00000048420136180062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- **Classe:** Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475194/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475194.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24e2858f3cd190469051b079d4fe77db556906ae50bb9c699b729c1bc133f4fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-13
- **Último ato com data válida:** 2022-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2022-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2016-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-06** — Remessa (TPU 123)
> **2016-04-06** — Remessa (TPU 982)
> **2016-04-06** — Remessa (TPU 982)
> **2016-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-13T09:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-13T09:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-13T09:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-10-27T13:31:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2015-10-27T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-11-25T08:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-12-28T08:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-01-12T08:47:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-06T09:54:04.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-06T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-06T13:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-08-13T09:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-15T13:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-11T07:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-12T08:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-13T11:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T11:00:07.000Z — Parecer (TPU 12321)
- 2015-10-27T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-28T08:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T12:02:03.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2015-11-24T12:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T12:14:54.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2015-11-25T08:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T12:21:56.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2015-12-15T09:00:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-12-15T14:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-16T08:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T08:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-11T09:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T08:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T09:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T09:12:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05T13:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T08:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T08:50:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2016-04-06T09:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23T13:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-23T13:30:46.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2022-05-23T13:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475194.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10751](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10751)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24e2858f3cd190469051b079d4fe77db556906ae50bb9c699b729c1bc133f4fc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-27 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-01-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-05-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-12 trata do assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-04T15:01:15\.223000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150813093559
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 24e2858f3cd190469051b079d4fe77db556906ae50bb9c699b729c1bc133f4fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00003411020166090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500548/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
- [TRE-PI — 06004203920206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293339/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-AL — 00003092720166020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493547/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- [TRE-AL — 00001219820166020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478698/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 35 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRO
- [TRE-PI — 06004195420206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293299/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PI — 06002906020206180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5475142/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10751
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- [TRE-SC — 06000870420216240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308722/) — classe: Homologação em Acordo de Colaboração Premiada; referências coincidentes: 10751
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06004402120206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307051/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10751
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000048420136180062 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24e2858f3cd190469051b079d4fe77db556906ae50bb9c699b729c1bc133f4fc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 24e2858f3cd190469051b079d4fe77db556906ae50bb9c699b729c1bc133f4fc
- **SHA-256 do comentário:** 81b34a53e404f121448b429b31356a7807b1873a2b70fa16f0931f42a2be98bd