# Registro público: TJPA — 00025467220188140053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475287/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475287.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8623e2044d45f66e2e5ea03e4906fb52e324976dd80935d7949b983123df4169

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-27
- **Último ato com data válida:** 2022-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-05** — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
> **2022-08-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-01-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-06-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-05** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-14** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-27T09:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-03-27T09:19:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-08-22T13:02:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-08-27T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-29T08:53:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-08-29T08:55:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-08-31T08:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-09-10T19:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-02-14T09:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-04-05T13:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-06-17T14:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-08-05T09:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-08-05T11:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-08-22T08:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-05-11T09:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2022-01-19T10:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-01-19T10:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-05-04T11:58:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2018-08-29T08:58:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-02-13T12:24:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-02-14T11:43:38.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-03-16T17:27:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-03-16T17:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-08-05T09:37:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2022-08-05T11:35:51.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-29 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-29 — Audiência; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-03-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-08-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-05 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-05-04 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-08-29 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-02T06:05:52\.460000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180327091935
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8623e2044d45f66e2e5ea03e4906fb52e324976dd80935d7949b983123df4169

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00000073420128140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479087/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- [TRT9 — 00000709620265090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TJPI — 00001961320188180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198554/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJES — 00001587420198080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198012/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJPR — 00000176320168160128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197995/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
- [TJMT — 00002833220128110095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457464/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- [TJDFT — 00036949220168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2229889/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJES — 00000568720138080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228627/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS