# Registro público: TRE-AM — 00000416520196040006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475293/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e607ee95d8f0c0594958224fc36e943ce024d3c7fe66309cbce6e72f189c8bb3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-04
- **Último ato com data válida:** 2019-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-26** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-05** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-06-11** — Juntada (TPU 67)
> **2019-06-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-13** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-13** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-13** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2019-05-09** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas | Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-04T12:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-13T13:50:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-13T14:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-08-01T13:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-04-29T11:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-09T12:14:07.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-13T13:44:48.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-05-13T13:51:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-06-11T13:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-06-11T13:44:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-08-23T13:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-08-26T08:22:13.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}
- 2019-09-04T11:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "055ª ZONA ELEITORAL - CAAPIRANGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000595420166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216938/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000373920166040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173471/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-PA — 00000757420176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206438/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000214420186140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206340/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000503520196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484943/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-AM — 00000893220196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477803/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048, 12463
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-TO — 00000309120196270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/705014/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-AP — 00000149420196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704493/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP