# Registro público: TJPA — 00003030420158140008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754075/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754075.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7ba15873bf23af2fdce575cfa20cc716fb894b88a403ad132c1e91b66b358f75 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-20 - **Último ato com data válida:** 2022-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-02-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-21** — Petição (TPU 85) > **2021-09-03** — Desistência (TPU 463) > **2021-05-26** — Petição (TPU 85) > **2021-05-06** — Petição (TPU 85) > **2021-04-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-16** — Desarquivamento (TPU 893) > **2015-02-24** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-20T11:13:03.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-05-06T13:32:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-05-26T12:04:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-10-21T11:01:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2015-01-20T11:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2015-01-22T09:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-04-22T14:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2015-02-13T08:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2015-02-24T09:03:56.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2015-02-24T09:04:35.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2017-03-16T08:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-03-24T10:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2021-09-03T11:30:55.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2022-02-08T10:38:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2022-02-08T14:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2022-03-14T10:43:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} - 2022-03-14T10:43:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7887", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-02-24 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-02-24 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-03-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-04-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-09-03 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T06:16:51\.914000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150120111303 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7ba15873bf23af2fdce575cfa20cc716fb894b88a403ad132c1e91b66b358f75 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003025719988140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758331/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TRT20 — 00004823020265200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755875/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT11 — 00002304120245110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755610/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 11ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT17 — 00002280720255170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754608/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / Vara do Trabalho de Linhares - [TRT18 — 00005307020265180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753394/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / Palmeiras de Goiás - [TRT20 — 00004796920265200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752649/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT9 — 00000787320255090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5751567/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00005291020255180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5751475/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / Goiânia - 16a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** 7ba15873bf23af2fdce575cfa20cc716fb894b88a403ad132c1e91b66b358f75 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 7ba15873bf23af2fdce575cfa20cc716fb894b88a403ad132c1e91b66b358f75 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** 7ba15873bf23af2fdce575cfa20cc716fb894b88a403ad132c1e91b66b358f75 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ### [REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1930623/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1930623%2F) ### [REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062497/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062497%2F) ### [REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2104792/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2104792%2F) ### [REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2146992/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2146992%2F) ### [REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2190210/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2190210%2F)