# Registro público: TRF6 — 00000706320174013813

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Governador Valadares
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-21** — Intimação (TPU 12263)
> **2020-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-16** — Reativação (TPU 849)
> **2017-10-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-13T12:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-01-25T15:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-03T09:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-03T16:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-09-06T14:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2017-09-15T15:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-10T17:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2017-10-18T14:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-01-16T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-20T16:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T16:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-26T19:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27T16:58:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2017-01-27T17:07:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-01-31T14:42:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-02T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-07T11:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-08T16:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-24T09:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T12:36:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-05-29T12:38:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-31T08:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-07T15:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17T14:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-28T17:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-20T15:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-21T12:57:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-09-25T10:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-26T16:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-02T09:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T17:12:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-16T17:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-21T14:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21T14:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-01-23T09:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T14:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11T18:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T16:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-06 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-10-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-10-10 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-01-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-01-21 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-01-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-02-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:14:42\.307251761Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002905220174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308338/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- [TRF6 — 00001561920174013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412122/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- [TJES — 00002058520148080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311681/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJAM — 00000383020158044001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311571/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJES — 00001421920218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759625/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TJMS — 00002085520128120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754100/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / Vara Única
- [TJPI — 00001737620078180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4749288/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJGO — 00181916820138090113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748820/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Governador Valadares / Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam?](https://wikijuridica.com.br/familia/pensao-morte-uniao-estavel-prova/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O § 5º do art. 16 exige início de prova material

- **Âncoras documentais:** morte, pensao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 309cf2d248db49c5a0304a1d93b641cbaa897262c9e670cedf49c1822322c79f
- **SHA-256 do registro documental:** cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fpensao-morte-uniao-estavel-prova%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000706320174013813 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cf6a62aaa8c928661430f1d3da4a31ff30230349c729d353e8696305ff57f0c4
- **SHA-256 do comentário:** 01e235e1dbb6f8fb705350c849badb8f90fd9ba39ee38a3e435bb401f2582f9c