# Registro público: TJAM — 02344240620178040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DE FAMÍLIA
- **Classe:** Exceção de Suspeição Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475480/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c2f1a231266541664bd928e6bf1034e107db3f592c6ea6f1749a33526b91b0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-28
- **Último ato com data válida:** 2021-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-28** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abandono Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-29T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-16T11:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-17T13:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-17T13:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-11-06T14:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-20T11:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-04-23T01:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-28T19:04:34.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-10-13T09:19:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-02T13:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9965](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9965)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abandono Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-08-28 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-13 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02403324420178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/651030/) — classe: Exceção de Suspeição Infância e Juventude; referências coincidentes: 9965
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Exceção de Suspeição Infância e Juventude
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 02211768020118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4049828/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 9965
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- [TJPE — 00000287020108171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854722/) — classe: Tutela Infância e Juventude; referências coincidentes: 9965
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Tutela Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJAM — 40045038120188040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121572/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 9965
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Reclamação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
- [TJRN — 00074681020108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851067/) — classe: Providência; referências coincidentes: 9965
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Providência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJRO — 70112132120168220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4815089/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9965
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000287220188171170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4796418/) — classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; referências coincidentes: 9965
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJPA — 00003051620188140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790930/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 9965
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Exceção de Suspeição Infância e Juventude / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ