# Registro público: TRT2 — 00004787420145020086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51e59427deb6ad4b315ffe36b0a6c192c6fd1ba641fc17c39f012f3efa536a59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-27
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-15** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-07-12** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral | Aplicabilidade | Contribuição Sindical | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Divisor | Pré-contratação | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-21T00:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-21T00:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-06T00:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-09T03:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-09T03:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-05-20T00:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-26T15:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-06-13T02:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-13T02:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-01T01:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-06T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-12T01:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-12T01:34:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-25T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-25T00:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-03-02T16:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-12T14:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-12T14:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-07-25T02:44:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-11-29T18:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-07T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-15T00:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-15T00:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-04-20T13:13:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-05-29T13:04:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-06T14:06:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-07-07T11:43:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2018-12-07T16:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-07T13:46:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-07T23:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-13T18:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-03-02T17:12:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793)
- [Outros processos do assunto TPU 13795](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13795)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)
- [Outros processos do assunto TPU 13883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13883)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-11-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-11-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-11-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:43:43\.446000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140227000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 51e59427deb6ad4b315ffe36b0a6c192c6fd1ba641fc17c39f012f3efa536a59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13795, 13883, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT24 — 00242100520235240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4732376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13793, 13883, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT23 — 00000630220215230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2381575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13795, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00004774220155020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13795, 13883, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00004441820115020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13793, 13795, 13883, 14118
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001759120195230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13793, 13795, 14118
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT4 — 00009039320135040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT21 — 00002196520215210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13883, 14118
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Natal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
- **SHA-256 do registro documental:** 51e59427deb6ad4b315ffe36b0a6c192c6fd1ba641fc17c39f012f3efa536a59
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)