# Registro público: TJSE — 00014843420158250008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476153/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476153.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53627630d5a3cb0ea1b0b3f7dd21979eede4a92906ff8eab62b06be6d3a1210e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-03 - **Último ato com data válida:** 2016-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-13** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-30** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-24** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) > **2015-09-18** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-11** — Decisão (TPU 3) > **2015-09-04** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-02** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-02T10:14:39.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-04-04T12:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-31T09:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T12:17:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-29T08:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-03T13:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-18T13:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-10-13T14:06:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-30T10:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-28T16:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-24T09:09:58.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}} - 2015-09-18T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-18T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-14T14:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-11T10:55:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-09-04T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-31T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-27T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-05T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-03T16:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-10T10:10:45.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-10T10:10:12.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-06T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-03T13:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-08-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-02 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-09-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-09-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-09-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-09-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-09-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T22:54:10\.012000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150703120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53627630d5a3cb0ea1b0b3f7dd21979eede4a92906ff8eab62b06be6d3a1210e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00011336120158250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479766/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / RIACHUELO - [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - [TJSE — 00015400420148250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478757/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSP — 15034014320218260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJSP — 15027177120238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA - [TJSP — 00007596920248260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - [TJMA — 00001399420208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O