# Registro público: TRE-MG — 06000098520226130222

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761981/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761981.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2537c0fb509815bf3dd9c198c6a06d296e7d8594aa25d5772d9595cc79a17979

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-14
- **Último ato com data válida:** 2022-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-17** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria Eleitoral Violenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-14T16:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-14T17:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-16T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-15T07:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-15T07:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-16T14:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-14T16:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-15T07:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-17T16:55:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-17T16:55:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2022-02-17T16:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15890", "nome": "222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11488](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11488)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001178720236060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953911/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-CE — 06001130420226060083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4860419/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PR — 06000365920226160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856851/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000358320216160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791270/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso
- [TRE-MG — 06000095320256130328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4720860/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11488
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- [TRE-PR — 06000347020216160151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693559/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 151 ª zona eleitoral-São João
- [TRE-PE — 06001308520206170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4664271/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000481220216020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4652926/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11488
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 0 Relatoria Juiz de Direito 2