# Registro público: TRT18 — 00004159220145180251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Uruacu - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762224/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762224.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bafab3d87b556862b06347cd804b6261bc68fdc18df6f00c9222c0e9d13e4bf7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-09 - **Último ato com data válida:** 2020-06-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-13** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-06-08** — Remessa (TPU 123) > **2020-06-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-06-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-01-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-12-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-11-30** — Publicação (TPU 92) > **2019-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Acordo - Comissão de Conciliação Prévia ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-03-11T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-03-21T19:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-04-10T15:16:25.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2019-05-03T13:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-05-28T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-05-28T08:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-06-14T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-07-22T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-10-17T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-08T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-11-11T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-11-29T00:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-11-30T00:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-11-30T00:05:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-02T08:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-23T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-01-28T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-01-28T13:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-03T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-06-08T15:44:11.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-17T10:34:17.000Z — Procedência (TPU 219) - 2014-10-14T16:15:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2018-05-17T18:40:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-05-18T11:47:35.000Z — Provisório (TPU 245) - 2019-03-11T11:38:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2019-03-11T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2019-03-21T19:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-28T15:18:12.000Z — Mandado (TPU 985) - 2019-11-08T16:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-08T15:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-13T11:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-06-13T11:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bafab3d87b556862b06347cd804b6261bc68fdc18df6f00c9222c0e9d13e4bf7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-07-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-01-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-06-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-06-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-06-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T16:56:21\.013000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140909000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bafab3d87b556862b06347cd804b6261bc68fdc18df6f00c9222c0e9d13e4bf7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal. A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente. - [Registro 337202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337202/) — Uruacu · G1 · atualização: 2024-06-18 · SHA-256 no índice: ` 34162504941e8479ac7121011acc93926891f28ebb6d1c5f37793176c8bf8d5e ` [Consultar todos os registros deste número](https://wikijuridica.com.br/casos/?numero=00004159220145180251&tribunal=TRT18&origem=cnj) ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT21 — 00003892920205210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310679/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT18 — 00003860320255180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Goiânia - 10a Vara - [TRT21 — 00003891920215210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 8ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT20 — 00005325320215200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00004487120205200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT19 — 00001877320175190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA - [TRT21 — 00002870920215210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT5 — 00000591520185050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766100/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13976 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Vara do Trabalho de Guanambi ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004159220145180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bafab3d87b556862b06347cd804b6261bc68fdc18df6f00c9222c0e9d13e4bf7 - **SHA-256 do comentário:** 951e12f732bda6f3ee0b310540861d33b8d4aa18a4678309df69ed76ffe504f1