# Registro público: TRE-MA — 00000108520196100068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762291/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762291.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95189a9f20e5ee83f2a35aeb6f90b168b0a33333d7ecc25e807ea431e1d0cd97

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-20
- **Último ato com data válida:** 2019-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-04** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-09T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-16T08:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-19T12:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-03T09:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-04T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-23T09:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-23T09:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-11T08:46:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-21T09:53:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-06T09:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-06T09:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-07T09:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-16T08:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-16T08:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-29T09:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-12T13:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-24T12:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-24T13:27:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51430", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-19 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-09-04 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-09-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T21:50:18\.054000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190521095342
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 95189a9f20e5ee83f2a35aeb6f90b168b0a33333d7ecc25e807ea431e1d0cd97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00004871620166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762810/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004247120166210104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700553/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003109220166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2381373/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000134520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762618/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000310320156100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762540/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001111820186240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1628834/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000344320196240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814590/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004210820166210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700446/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL