# Registro público: TRT9 — 00000079420265090069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476330/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476330.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5709295f5bf4e254060a223a597aa9f828ea07c55493e61b2f1637044f3b357a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-06 - **Último ato com data válida:** 2026-03-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-19** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-19** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2026-03-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-03-19** — Inicial (TPU 12747) > **2026-03-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-03-12** — Petição (TPU 85) > **2026-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-14** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-14** — Publicação (TPU 92) > **2026-01-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-06T16:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-09T13:32:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-12T12:09:33.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T12:48:59.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T12:49:09.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T12:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T14:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T16:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-14T03:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-14T03:00:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-14T03:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-14T03:00:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-02-03T01:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-02-03T01:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-12T17:52:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-19T09:18:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-19T09:18:07.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-19T09:19:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-06T16:34:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-12T12:00:04.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T12:48:28.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-01-13T14:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-19T09:18:07.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} - 2026-03-19T09:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-12 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-13 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-13 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-01-13 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-01-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-01-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-19 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-03-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-19 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:34:32\.324000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260106163417 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5709295f5bf4e254060a223a597aa9f828ea07c55493e61b2f1637044f3b357a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241522920205240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU - [TRT2 — 00000156420135020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478429/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 14012, 14015, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00003524720145020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00000158820125020382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 2ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT4 — 00010252520135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT23 — 00001772320265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT4 — 00010181320125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 5709295f5bf4e254060a223a597aa9f828ea07c55493e61b2f1637044f3b357a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)