# Registro público: TRE-PB — 06000097220206150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476355/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/476355.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ea9bca64fe3ee035183fbf9e46993fccb10eeaf01820e3ffa1e99af719528ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-19
- **Último ato com data válida:** 2020-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-31** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-19T13:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-03T11:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-03T15:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-13T18:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-06T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-06T14:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-07T02:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-07T02:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-09T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-11T00:51:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-16T11:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-16T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-17T01:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-17T01:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-20T14:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T00:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T00:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-23T02:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-23T02:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-24T16:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-31T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-31T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-19T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-06T10:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-07-06T14:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-07-06T18:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-07-16T11:33:12.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
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- 2020-07-24T16:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-07-24T16:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-07-31T02:31:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-07-31T02:31:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"}}
- 2020-08-04T15:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-08-04T15:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004891320226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130201/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE STF1
- [TSE — 06002649420226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397361/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SC — 06000446820236240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130184/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461620236240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000836120246190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130122/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-PR — 06000401220206160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130104/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- [TRE-SP — 06000259720256260181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- [TRE-GO — 06000377520236090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130052/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS