# Registro público: TRT20 — 00003898020205200008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-06-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764178/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764178.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 75098f98d942fb63a625ab671d8ca8d901b8b42fb9003d5e35169bc8573822e7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-25 - **Último ato com data válida:** 2020-08-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-08-08** — Conclusão (TPU 51) > **2020-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-07-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-25** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2020-06-25** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2020-06-25** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos COVID-19 | Anotação/Baixa/Retificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-25T10:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-06-25T15:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-06-25T15:30:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-06-26T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-07-14T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-08-08T18:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-08-08T18:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-06-25T15:30:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-08-09T08:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2020-08-09T18:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18574", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-25 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-25 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-06-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-08 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:47:09\.168000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200625104345 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 75098f98d942fb63a625ab671d8ca8d901b8b42fb9003d5e35169bc8573822e7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00003906220205200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4751231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12612, 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT23 — 00001610820225230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612, 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT23 — 00002421820215230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12612, 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT23 — 00001602320225230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4773963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612, 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT13 — 00002566720205130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12612, 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00002392820205130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453799/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12612, 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT24 — 00242358920225240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5175148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - [TRT11 — 00001798120205110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12612 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru