# Registro público: TRT3 — 00001520720105030061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itajubá
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d98ed18c6edd0a561643a29f0a88e68e0a64ee73dff6f5fc58e5c84b7f813e54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 94
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-02
- **Último ato com data válida:** 2014-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-02-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2013-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-11-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-11-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-10-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-10-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-09-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Plano de Cargos e Salários | Reflexos | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2010-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765014.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Plano de Cargos e Salários — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2010-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2011-07-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2013-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2013-10-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2013-10-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2013-10-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2013-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2013-11-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2013-11-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2013-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2013-11-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2013-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2014-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2014-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/93`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-08-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-20 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00009174920135040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13858, 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- [TRT3 — 00000833520135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13858, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT4 — 00003471720135040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13858, 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT2 — 00004431020155020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13929, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002248220155020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2383119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13929, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- [TRT3 — 00001124220145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13858, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000646020155090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13858, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itajubá / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO