# Registro público: TRT4 — 00009160320115040005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb1090c62a0bc80e3e6d355468efa6fc19bdb2be7120169ae4da249a0910c0e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-25
- **Último ato com data válida:** 2026-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-20** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-02-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-11-19** — Provisório (TPU 245)
> **2019-11-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-11-19** — Remessa (TPU 123)
> **2017-05-25** — Provisório (TPU 245)
> **2016-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Provas | Honorários na Justiça do Trabalho | Depoimento | Custas / Emolumentos | Fruição/Gozo | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-07-26T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2026-07-20T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2017-05-25T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-11-19T08:15:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2019-11-19T09:39:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-02-28T13:26:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-02-28T13:26:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2026-07-20T08:16:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2026-07-20T09:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-26 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-10-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-10-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-07-26 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-10-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-16 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00005125920105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13129, 13858, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT17 — 00001871820145170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4773652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13813, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT2 — 00004838220125020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13813, 8990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004816320105020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4751983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13813, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT2 — 00003523520115020472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13813, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT4 — 00006716120135040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13858, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000648620135090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13858, 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT4 — 00005066520135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13129, 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE