# Registro público: TRT3 — 00001535820115030060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767428/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767428.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7d3167cc4844f5f5021eec0847b6f7ed785408d96369607d0f3cb24d5648a72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 142
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-09
- **Último ato com data válida:** 2018-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2017-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-30T00:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-30T00:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-08T14:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-13T02:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-13T02:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-08T16:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-28T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-28T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-28T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-27T12:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-27T01:10:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-27T01:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-22T16:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-21T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-15T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-15T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-14T00:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-14T00:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-14T12:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-14T12:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-05T15:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-04-02T18:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-25T01:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-25T01:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-17T11:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-03-16T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-16T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-16T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-11T00:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-11T00:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-08T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-28T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-28T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-28T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-01-25T00:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-25T00:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-11T13:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-17T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-20T12:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-06-29T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 142 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767428.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7d3167cc4844f5f5021eec0847b6f7ed785408d96369607d0f3cb24d5648a72.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2012-01-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2015-05-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2016-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2016-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-07-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/108`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-20 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T22:37:20\.373889806Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a7d3167cc4844f5f5021eec0847b6f7ed785408d96369607d0f3cb24d5648a72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001527320115030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT3 — 00001647120155030020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT1 — 00101211820145010043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5923398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT3 — 00001981120145030043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- [TRT1 — 00101053520135010064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5923217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT18 — 00005586220105180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5923012/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Catalao
- [TRT1 — 00101187120145010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT16 — 00163199720215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001535820115030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 142 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a7d3167cc4844f5f5021eec0847b6f7ed785408d96369607d0f3cb24d5648a72
- **SHA-256 do comentário:** a45f7085f6de4c5fd3857b374f61bb7197595c3609298ab06146a59d5a7f2483