# Registro público: TRT14 — 00002155120205140004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767923/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767923.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 466adc1a312af223f8f694642465aad628c0ea5af34c6e556ca7c4e084422a57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-18** — Mandado (TPU 106)
> **2020-10-18** — Mandado (TPU 106)
> **2020-10-17** — Mandado (TPU 985)
> **2020-10-09** — Mandado (TPU 985)
> **2020-09-04** — Mandado (TPU 106)
> **2020-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-04** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-08-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-23** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Atos executórios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-13T18:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-20T08:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-26T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-27T13:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-27T13:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-28T00:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-02-28T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-02T14:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-07T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-12T08:53:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-05-14T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-14T11:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-03T12:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-05T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-07T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-07T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-07T16:29:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-07-08T00:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-08T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-12T00:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-07-12T00:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-07-12T00:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-07-12T00:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-12T00:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-12T00:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-07-12T00:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-15T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-21T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-07-21T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-08-04T11:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2020-08-04T15:58:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767923.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/466adc1a312af223f8f694642465aad628c0ea5af34c6e556ca7c4e084422a57.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-07-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-07-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-08-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-09-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:41\.305000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200213183816
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 466adc1a312af223f8f694642465aad628c0ea5af34c6e556ca7c4e084422a57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002146620205140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770847/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT17 — 00002552920235170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJRO — 00170106820148220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312680/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA CÍVEL
- [TJAC — 07011544620168010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312645/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª Vara Cível
- [TJES — 00002058920198080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312635/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TRT2 — 00006773920105020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TJES — 00002057020188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311643/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJAC — 07000651720188010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311480/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002155120205140004 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2020-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/466adc1a312af223f8f694642465aad628c0ea5af34c6e556ca7c4e084422a57.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 466adc1a312af223f8f694642465aad628c0ea5af34c6e556ca7c4e084422a57
- **SHA-256 do comentário:** d9b5f8752af84dbc1cdd1979533d208eaebb9005636681a1b893aa9224f672f9