# Registro público: TRT3 — 00001514820145030104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ffecbfc85cd1e7a8a031ec841211fb8f7e11b93948b435069cfd6b4f8fdae3f5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-27 - **Último ato com data válida:** 2016-04-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-28** — Recebimento (TPU 977) > **2016-04-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-04-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-20** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2015-10-20** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-03-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-08-29** — Audiência (TPU 970) > **2014-08-29** — Inicial (TPU 12747) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Contratuais | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-27 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-02-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-08-29 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-08-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-10-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-20 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-10-20 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-03-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-04-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-04-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:25:47\.732242867Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ffecbfc85cd1e7a8a031ec841211fb8f7e11b93948b435069cfd6b4f8fdae3f5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14009, 14034, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT3 — 00000349520155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554337/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10684, 14034, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT9 — 00000632420265090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 14034, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS - [TRT3 — 00001515420125030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14034, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Itabira - [TRT3 — 00001521620125030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761946/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14034, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00009178020105040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14009, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00009174420105040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767253/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14009, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00004803720105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 14009, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Diadema ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)