# Registro público: TJES — 00001436520088080048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5d5e343b8ee45cf06462f53c757c5c10fe5af480e98e17c5896321f1167f51b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 103
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-09
- **Último ato com data válida:** 2025-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-24** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-09-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-01-09T17:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2008-01-23T17:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-03-13T15:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-06-20T14:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-07-23T16:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-01-12T17:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-04-22T16:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-09-26T16:42:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-08-13T13:41:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-08-31T17:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-09-01T12:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2009-11-11T14:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-01-21T15:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-04-14T14:24:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-10-14T13:26:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-05-21T11:22:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-04-22T17:04:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-05-13T14:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2014-12-18T14:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-01-09T17:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-09-11T16:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2015-09-11T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2017-07-17T16:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2019-06-07T15:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2020-05-20T23:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2020-05-20T23:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2021-05-10T19:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2020-12-15T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2021-10-08T15:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2017-08-25T12:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2018-03-12T10:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}
- 2021-10-27T17:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4649", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768366.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-04-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-07-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-08-25 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-03-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-06-07 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-05-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-05-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-12-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2024-09-24 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2025-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2025-05-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-08T01:33:14\.376000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080109143057
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5d5e343b8ee45cf06462f53c757c5c10fe5af480e98e17c5896321f1167f51b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001735220178080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - IBIRACU
- [TJES — 00001423120228080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4768370/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJPI — 00002178320208180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549492/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJES — 00001734420248080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJMT — 00003771620198110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549408/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- [TJMS — 00002518820198120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única
- [TJMS — 00002515520228120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549177/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª Vara
- [TJPA — 00003782820068140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548715/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO