# Registro público: TRT3 — 00001535820115030157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769112/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769112.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 112 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-03 - **Último ato com data válida:** 2016-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-04-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51) > **2013-06-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-06-11** — Conclusão (TPU 51) > **2013-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-06-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato Individual de Trabalho | Sucessão de Empregadores ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769112.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707) - [Outros processos do assunto TPU 14039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14039) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 112 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Sucessão de Empregadores — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2012-09-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2013-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2013-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2013-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2013-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2013-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2013-06-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2013-06-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2016-01-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2016-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2016-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2016-04-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2016-04-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2016-04-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2016-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2016-04-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/111` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:56:56\.905531309Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-03T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00012636120105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT18 — 00005491720265180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14039 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Anapolis - 02a Vara - [TRT2 — 00006215120135020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT20 — 00004918720155200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901683/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00004966220135200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT9 — 00000815520165090666](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA - [TRT2 — 00006280720135020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT23 — 00002095620255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5897730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14039 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001535820115030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho | Sucessão de Empregadores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83 - **SHA-256 do comentário:** 40965290b6cfbe9c9863f42fc7222fc407f51be10d8e06cb75e3085c6b504f0a