# Registro público: TRT1 — 00029974820135010421 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-12-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769999/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769999.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 59d5e8957df3c6dfc9809766cad0e529f77863f280ccfb2c2596973763de72db ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 130 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-19 - **Último ato com data válida:** 2024-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-30** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2024-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-26** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2024-09-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-25** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-14** — Mandado (TPU 106) > **2024-09-13** — Petição (TPU 85) > **2024-07-04** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-12-19T08:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2014-01-22T09:45:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2014-05-13T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2018-07-18T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2020-09-08T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2020-09-14T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 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2021-02-27T01:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-02-27T01:45:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-03-13T11:23:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-03-16T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-03-17T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-04-19T10:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2021-04-21T12:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-02-22T13:04:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-02-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2022-04-12T01:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-04-12T01:54:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-04-23T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-04-29T12:03:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-05-04T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-05-09T11:59:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-04T14:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-04T14:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-05T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-05T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-05T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-05T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-07T11:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-07T12:53:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-07-08T09:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} - 2022-08-01T09:40:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 130 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769999.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 130 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-12-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2023-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2023-10-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2023-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2024-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2024-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2024-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2024-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2024-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2024-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2024-09-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2024-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/100` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T22:28:28\.475000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131213000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-12\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 59d5e8957df3c6dfc9809766cad0e529f77863f280ccfb2c2596973763de72db Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00000080320115010401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - [TRT18 — 00004157420265180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788739/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / Itumbiara - 01a Vara - [TRT18 — 00005140720265180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / Goiânia - 04a Vara - [TRT13 — 00003065020205130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / Vara do Trabalho de Patos - [TRT6 — 00000975420165060193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / IPOJUCA - 02A VARA - [TRT2 — 00004861120135020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00004806920145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT2 — 00004801220135020011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770675/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 59d5e8957df3c6dfc9809766cad0e529f77863f280ccfb2c2596973763de72db - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)