# Registro público: TRT16 — 00160124120245160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03e9cbd1e06f506c7d92fde91dfb6d06bf0d3e2f3effa0ea43ded14a8c26b6df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011556720135150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Sumaré
- [TRT2 — 00005240920145020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000644420225050464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142759/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT13 — 00002804420245130033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT19 — 00002018020145190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- [TRT7 — 00000162120255070013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT22 — 00004586020265220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT23 — 00001768320265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ