# Registro público: TRT16 — 00162511320265160002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a083fe1dc1dbb834d86c6d21db600fae5ee0822a9fe40bd75fd2aacea3baff05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-11
- **Último ato com data válida:** 2026-07-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-17** — de Instrução (TPU 12749)
> **2026-06-17** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-06-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-16** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-06-16** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-11T09:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-02-11T11:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-06T09:49:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-06T09:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-06T09:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-09T02:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-20T09:56:39.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-15T11:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-15T13:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-16T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-16T13:08:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-16T13:08:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T02:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T09:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T09:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T15:09:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T15:09:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-07-09T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-02-23T07:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-06T13:59:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-03-09T02:34:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-16T11:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}
- 2026-06-17T02:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a083fe1dc1dbb834d86c6d21db600fae5ee0822a9fe40bd75fd2aacea3baff05.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-11 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-06 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-06-16 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-06-16 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-06-17 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-17 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T08:42:51\.348000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260211094045
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a083fe1dc1dbb834d86c6d21db600fae5ee0822a9fe40bd75fd2aacea3baff05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00163471620225160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT16 — 00161097120205160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT8 — 00001806520255080107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312745/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT16 — 00162520920145160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT11 — 00002598820265110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- [TRT4 — 00014157720125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT13 — 00003544120175130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00014160620115040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00162511320265160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a083fe1dc1dbb834d86c6d21db600fae5ee0822a9fe40bd75fd2aacea3baff05.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a083fe1dc1dbb834d86c6d21db600fae5ee0822a9fe40bd75fd2aacea3baff05
- **SHA-256 do comentário:** 3fefbe1d289281b29baf9ba28d350529673070b5b6e4aa987a77cd4e227b5d1d