# Registro público: TJES — 00001434520218080069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES - **Classe:** Notificação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771730/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771730.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0cee2588c5cd0dea8d0d0f60c1b287d7176c0705f06ae5737533d3a1ee5f369 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Coisas ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10432) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b0cee2588c5cd0dea8d0d0f60c1b287d7176c0705f06ae5737533d3a1ee5f369.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:48:33\.679786864Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210127162811 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0cee2588c5cd0dea8d0d0f60c1b287d7176c0705f06ae5737533d3a1ee5f369 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STJ — 00005453220038110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6171196/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI - [TJMG — 01296039620108130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707202/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00066831120218260554](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675226/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 02 CIVEL DE SANTO ANDRE - [TJMG — 00929212320138130183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558979/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Terceira Vice-Presidência - [TJSP — 00032610220188260338](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5513957/) — classe: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 01 CUMULATIVA DE MAIRIPORA - [STJ — 00004717020068210058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478834/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) - [TJMG — 00219632620178130521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132685/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 00088845620108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937476/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10432 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Notificação / Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 4ª VARA CÍVEL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001434520218080069 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Notificação” e “Coisas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001434520218080069; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b0cee2588c5cd0dea8d0d0f60c1b287d7176c0705f06ae5737533d3a1ee5f369 - **SHA-256 do comentário:** 7372e6b49bc3f4d26b23a3d988483af6408a2cab614c01dbdca09edc10f64520