# Registro público: TRE-PA — 00000340820186140046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 46ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-11-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771932/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771932.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8a681c1e65abb674c313b8208fa25cc1ba4abc914373e48ee54ed90a339f08a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-02 - **Último ato com data válida:** 2019-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-28** — Em Secretaria (TPU 12268) > **2019-05-23** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-23** — Conclusão (TPU 51) > **2018-11-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-11-02T20:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-05-23T08:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-05-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-05-28T15:55:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-08-21T10:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-11-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-28 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:34:57\.828000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181102204548 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8a681c1e65abb674c313b8208fa25cc1ba4abc914373e48ee54ed90a339f08a3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000025120196140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772553/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000772220166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971049/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000082020256160123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2385998/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 123 ª zona eleitoral-Altônia - [TRE-PA — 00000575020196140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772355/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000011220266160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1657025/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê - [TRE-AP — 00001402220156030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AP - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE - [TRE-RS — 00004402420166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799334/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Representação Criminal/Notícia de Crime - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004457820126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799303/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL