# Registro público: TJPI — 00000114220028180047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-07-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30a881470d66d53dd2c46eec64243d8844e1b30aec00c956fbfa49c5d78e6907

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-07-31
- **Último ato com data válida:** 2020-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-12** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-07** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2002-07-31** — Recebimento (TPU 981)
> **2002-07-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2014-10-13T09:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2018-06-07T13:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2018-06-07T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2020-01-29T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2002-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2014-12-07T12:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2019-11-12T09:36:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2020-01-29T14:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}
- 2020-01-29T14:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-07-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-12-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-07 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-12 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001946320158180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155717/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJPI — 00000075419928180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240153/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- [TJAP — 00032446720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161025/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJPI — 00001551820078180119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425240/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJMS — 00002297520198120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158771/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única
- [TRF1 — 00002444920194013507](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153664/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única de Jataí
- [TJMA — 00002164420188100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153339/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJPB — 00006667220138150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148294/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / Vara Única de São José de Piranhas

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) — Afinidade temática entre títulos