# Registro público: TRT18 — 00004138320115180201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10f0bfd6fb2af945ea7f4f820e8a3190b64eedb36776eabd6b179919492a294b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-26
- **Último ato com data válida:** 2020-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-02** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Confederativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-02T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-04-02T17:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-04-04T00:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-04-04T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-05-26T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-05-28T11:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-05-29T20:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-06-03T00:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-06-03T00:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-06-11T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2011-04-28T18:22:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-06-22T11:05:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-06-22T11:53:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-12-30T13:02:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2017-12-30T14:21:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2018-01-22T16:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2018-01-22T16:25:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2018-05-03T15:09:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2018-05-03T15:09:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-04-02T14:08:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-04-02T17:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-05-29T20:29:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2020-06-13T15:18:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-01-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Confederativa» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-01-22 para o assunto oficial «Contribuição Confederativa»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-03 para o assunto oficial «Contribuição Confederativa»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004224520115180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- [TRT18 — 00001451720255180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2422382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Jatai
- [TRT2 — 00005281920115020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT22 — 00004632220255220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT9 — 00000697520205090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120464/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT12 — 00000835220245120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT17 — 00001881720165170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00004841920135020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4793358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos