# Registro público: TRF6 — 00000729120174013826

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Poços de Caldas
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774088/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774088.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee7b2153f335b1f48dc1de18b97fc0b245b7cd43707cd6ba20d9b5d9006a08df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-12
- **Último ato com data válida:** 2021-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-08** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-01-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-11** — Intimação (TPU 12263)
> **2020-08-06** — Intimação (TPU 12263)
> **2020-08-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-12** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-12T15:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2017-01-13T10:27:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-01-17T12:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-02-03T17:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-17T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-18T17:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-07-06T13:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2017-08-18T11:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2017-08-18T11:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2017-08-21T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-08T16:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-03-12T12:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-08-06T17:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-22T17:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-13T13:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27T12:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-27T12:38:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-01-27T12:38:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-02-01T15:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-02-02T14:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-09T14:45:18.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2017-02-09T14:46:44.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-02-14T09:57:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-21T17:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-23T17:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T18:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T18:01:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-27T18:01:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-28T17:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-29T13:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-10T13:45:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-17T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T13:49:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-05-29T13:33:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-29T13:33:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-05T15:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-06T13:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-12T15:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-05T16:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T09:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774088.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6183](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6183)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee7b2153f335b1f48dc1de18b97fc0b245b7cd43707cd6ba20d9b5d9006a08df.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-06 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-18 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-18 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-11-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-01-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2021-02-08 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-05-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:24:59\.521592749Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-12T15:17:58\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ee7b2153f335b1f48dc1de18b97fc0b245b7cd43707cd6ba20d9b5d9006a08df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00179473520168090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710482/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TRF6 — 00034171420184019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989257/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / Gabinete 07
- [TJPB — 00005840520048150141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662689/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJES — 00000461820208080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1833998/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- [TRF6 — 00011518820174019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975013/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / Gabinete 07
- [TRF6 — 00621420420124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927641/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6183
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / Gabinete 08
- [TRF4 — 50159738420124047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269756/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6183
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / 4ª Vara Federal de Londrina
- [TRF4 — 50080969320124047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269703/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6183
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Poços de Caldas / 4ª Vara Federal de Londrina

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000729120174013826 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ee7b2153f335b1f48dc1de18b97fc0b245b7cd43707cd6ba20d9b5d9006a08df.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ee7b2153f335b1f48dc1de18b97fc0b245b7cd43707cd6ba20d9b5d9006a08df
- **SHA-256 do comentário:** 317d0d5583cfbfd565d363e76281412d695262182d34d2e5784272cfeab127e1