# Registro público: TRT3 — 00001535120135030072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pirapora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774525/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774525.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5099eabbb20035978b14d0dc9a320c96759f68819c69f561846e035590cdba61 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-08 - **Último ato com data válida:** 2017-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-05-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-12-22** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-06** — Documento (TPU 581) > **2016-05-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-12-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-03** — Mandado (TPU 106) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Grupo Econômico | Salário Substituição | Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-10-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774525.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5099eabbb20035978b14d0dc9a320c96759f68819c69f561846e035590cdba61.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Substituição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-10-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-11-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-11-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-11-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-01-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-05-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-05-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-07-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-12-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-06-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:13:34\.194903568Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5099eabbb20035978b14d0dc9a320c96759f68819c69f561846e035590cdba61 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00004194420145040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2573555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13858, 13942, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO - [TRT9 — 00000213720245090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1719950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13942, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT24 — 00242132020245240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13858, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT4 — 00009078920145040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13942, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT13 — 00000192420195130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13858, 13942 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / Vara do Trabalho de Patos - [TRT4 — 00010072620135040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108695/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13942, 14010, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT1 — 00009009620135010511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13942, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - [TRT17 — 00000827120245170008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2401846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13942, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 14ª Vara do Trabalho de Vitória ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Salário substituição: assumir o cargo de um colega](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-substituicao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O direito é temporário por natureza. Encerrada a substituição, o empregado retorna ao cargo anterior e volta a receber o salário próprio, sem que isso configure redução salarial ilícita. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que termina junto com a substituição - **Âncoras documentais:** salario, substituicao - **SHA-256 do HTML autoral:** 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f - **SHA-256 do registro documental:** 5099eabbb20035978b14d0dc9a320c96759f68819c69f561846e035590cdba61 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-substituicao%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001535120135030072 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Grupo Econômico | Salário Substituição | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pirapora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 5099eabbb20035978b14d0dc9a320c96759f68819c69f561846e035590cdba61 - **SHA-256 do comentário:** 57b80c05cc4fa351985292df335acaa1c3045fbf41036c15f6b0fd5004658a9a