# Registro público: TRF2 — 00119413120144025151 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidência das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774579/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774579.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ee69e01f172cd191bf17c7c35bd40ae55c06d5b0f695238d8bb3c1df3ac8bd33 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-22 - **Último ato com data válida:** 2021-03-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-12** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-08-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-06-05** — Não-Provimento (TPU 239) > **2015-07-22** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-22** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificação de Incentivo ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-07-22T16:54:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2015-07-22T16:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-05T11:07:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-08-27T10:58:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2021-03-12T14:46:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificação de Incentivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-22 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-05 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-12 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:01:12\.362000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150317141600 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ee69e01f172cd191bf17c7c35bd40ae55c06d5b0f695238d8bb3c1df3ac8bd33 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00506432220094025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800373/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais - [TRF2 — 50019477120204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958012/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - [TRF5 — 05004105120144058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131505/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 00320738020124025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799751/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais - [TRF5 — 00127406120234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770088/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00112423020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758935/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJRN — 00114210620108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10290 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRO — 70013578120178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153188/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidência das Turmas Recursais / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL