# Registro público: TRT4 — 00009134420135040016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-09-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774979/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774979.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ef8efee35fb7aaac12a088911af05e8b08acf9fa3405b746b359a4b377770c80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-11 - **Último ato com data válida:** 2026-02-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-05** — Petição (TPU 85) > **2025-09-15** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-09-11** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-09-11** — Definitivo (TPU 246) > **2025-09-11** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-09-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-09-11** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cerceamento de Defesa ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-09-11T12:27:05.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2026-02-05T18:45:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-11T12:16:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-11T12:26:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-11T12:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-11T12:26:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-09-15T13:50:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46960", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13089) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cerceamento de Defesa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-09-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-09-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-09-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-09-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-11 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-15 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T16:03:15\.864000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250910030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ef8efee35fb7aaac12a088911af05e8b08acf9fa3405b746b359a4b377770c80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00009299520125040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TST — 00100905320135120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549182/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13089 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00242141920185240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT4 — 00003814120115040404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402986/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT24 — 00242115820215240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT2 — 00004823720145020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003884220155020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3965099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00240780920215240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2409282/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13089 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ