# Registro público: TRE-PB — 06000012020196150041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477624/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477624.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff39b72086d825433aac28d4569c80f570f37e93d74e33da33965f53498c195a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-27
- **Último ato com data válida:** 2020-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-03** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-27T13:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-12-11T10:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-06-09T12:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-11-28T08:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-11-28T09:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-12-11T09:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-12-11T10:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-04-22T08:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-05-12T00:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-06-09T12:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2019-11-27T13:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-04-03T15:43:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-06-09T12:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}
- 2020-06-09T12:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14272", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff39b72086d825433aac28d4569c80f570f37e93d74e33da33965f53498c195a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-17T15:38:37\.101000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191127132650
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ff39b72086d825433aac28d4569c80f570f37e93d74e33da33965f53498c195a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001533920216150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612497/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-CE — 00000489420146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/483696/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / PLENO
- [TRE-SC — 06000870220226240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308715/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000976920226150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2728689/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06000153820226150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914859/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PR — 06000574020216160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307462/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-SC — 06000865520216240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293442/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06004194120206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293296/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000012020196150041 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff39b72086d825433aac28d4569c80f570f37e93d74e33da33965f53498c195a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ff39b72086d825433aac28d4569c80f570f37e93d74e33da33965f53498c195a
- **SHA-256 do comentário:** d96ff98f6803d581c4036300749184c33514067d340a94e307aaeb3c030567c9